Para iniciar a nossa jornada, a primeira missão seria o desenvolvimento de um Júri Simulado a partir da leitura da obra Labirinto no escuro, de Luís Dill.
No dia programado para a atividade, após organizar as cadeiras em círculo juntamente com os alunos, a professora falou sobre a sua formação acadêmica na área de Direito. Os alunos perguntaram sobre o processo de graduação, se tinha sido uma jornada difícil e por que a docente não seguiu com a carreira jurídica. Os alunos se mostraram surpresos ao saber que, ainda que tivesse sido uma caminhada de muitas alegrias e realizações pessoais, a trilha na educação se mostrava mais satisfatória.
Em seguida, após explicação sobre as hipóteses em que um Tribunal do Júri pode ser convocado e sobre como ele é organizado no Brasil, os alunos foram informados que, em uma data a ser marcada, seria realizado um júri simulado para que pudéssemos avaliar alguns pontos da obra recebida no início do ano juntamente com o material didático, Labirinto no escuro, de Luís Dill (DILL, 2013).
Como tinham recebido o livro no início do ano, alguns relataram que já tinham realizado a leitura e que não tinham gostado do livro porque “ele era muito confuso”, nada fazia sentido, ou porque não tinham “entendido nada”. A esses alunos, foi sugerido que realizassem uma segunda leitura, buscando destacar pontos que considerassem importantes no enredo.
Logo, de maneira coletiva, a docente solicitou a realização da leitura das informações das orelhas do livro. Após ler a biografia de Dill, os alunos relataram não conhecer outras obras do referido autor. Contudo, ainda sem provocar muito interesse, aproximadamente dez alunos indicaram ter ficado curiosos sobre a história ao ler a apresentação na primeira orelha.
Além disso, lembrando que nada pode ser desprezado, uma vez que um livro se compõe desses elementos em diálogo com a obra literária, houve um debate sobre o título da obra e sobre o desenho da capa. Adjetivos como “confuso” e “vago” foram utilizados diversas vezes para descrevê-los.
A dinâmica foi finalizada com a solicitação de que os alunos tentassem realizar a leitura de toda a história durante aquela semana.
Na semana seguinte, de maneira aleatória, atendendo a um sorteio, cada aluno recebeu uma função específica a ser desempenhada no dia do julgamento. A turma foi dividida em quatro grupos: promotores (7 alunos), advogados de defesa (8 alunos), jurados (7 alunos) e jornalistas (Jornal 1: 4 alunos; Jornal 2: 4 alunos). Os alunos responsáveis pela acusação, os promotores, ficaram especialmente eufóricos com a função por acreditar que, dada as condutas do Dr. Pontes (DILL, 2013), aquela seria uma missão mais fácil.
Ainda na mesma aula, os alunos foram agrupados e puderam conversar acerca das estratégias a serem utilizadas para o desenvolvimento do trabalho. Também foi informado que a preparação ocorreria durante aquela semana e que seria muito útil ao grupo avaliar questões relacionadas com bioética e manipulação genética.
Enquanto os advogados deveriam pensar sobre as hipóteses para defesa ou acusação, aos jurados foi determinado que pensassem a respeito dos possíveis questionamentos a serem feitos aos advogados no dia da atividade. Ainda que este não seja um procedimento adotado em tribunais, decidimos abrir essa exceção para que os jurados também pudessem participar ativamente da discussão. Os jornalistas deveriam planejar como aconteceria a cobertura jornalística do evento, uma vez que, após a finalização da atividade, por meio de suas observações, fotos e entrevistas, deveriam produzir uma reportagem sobre o evento.
Como a maioria já tinha lido a obra, os grupos conversaram animadamente por cerca de 40 minutos sobre as estratégias que seriam adotadas no dia da atividade.
No dia do julgamento, cada grupo possuía uma função específica. Os promotores foram os responsáveis pela acusação do Dr. Pontes. Coube a eles encontrar na obra indícios de que as condutas do médico não eram louváveis. Aos advogados de defesa, foi solicitado que buscassem estratégias para que, com bastante ética e respeito, trabalhassem juntos na defesa do acusado. Os jornalistas foram os responsáveis pela cobertura jornalística do evento, com depoimentos e fotos que ilustrariam, posteriormente, uma pequena reportagem sobre o julgamento. Os jurados sorteados para compor o conselho de sentença ficaram responsáveis pela condenação (ou não) do réu, Dr. Pontes, a partir da análise dos argumentos apresentados pelos advogados de defesa e de acusação.
Ainda na sala de aula, antes mesmo de nos organizar para que pudéssemos caminhar até a sala de vídeo do colégio, foi gratificante ter o privilégio de observar o burburinho dos alunos. Discutindo hipóteses, organizando e testando seus dispositivos de gravação, apresentando marcações e até mesmo documentos comprobatórios produzidos para o evento, a mobilização da turma deixava evidente o protagonismo assumido na condução do planejamento. Considerando apenas essa dinâmica, já nos sentimos realizadas em relação à avaliação da atividade que, neste tipo de dinâmica, leva em conta o caráter formativo ou processual (Anastasiou; Alves, 2012).
Após as orientações iniciais, os alunos, já caracterizados e munidos dos materiais que julgavam necessários, dirigiram-se para o ambiente preparado.
Já no papel de juíza, a educadora realizou os procedimentos para o início da sessão do Tribunal do Júri. Seguiu-se à abertura, a fala dos promotores, advogados de acusação, que tiveram cinco minutos para argumentar sobre os possíveis crimes de Dr. Pontes. Os colegas ouviram atentamente as palavras da acusação, fazendo anotações para possíveis indagações e contra-argumentos. Os representantes da defesa tiveram o mesmo tempo para replicar a arguição que todos haviam acabado de ouvir, trazendo suas ideais iniciais e argumentos a favor das condutas do réu.
A partir da tréplica da acusação já foi possível perceber certa dificuldade nos alunos na apresentação de novas ideias. Assim, os jurados entraram em cena fazendo indagações à acusação e, posteriormente, à defesa. A preparação dos jurados ficou clara no interrogatório, uma vez que as perguntas direcionadas aos advogados não eram indagações prontas, os alunos jurados realmente estavam atentos àquilo que era dito.
Notou-se que, em alguns momentos, os alunos perderam a linha de argumentação. Creditamos essa dificuldade à maturidade dos alunos que se dispersam com muita facilidade. Entretanto, por se tratar de uma turma competitiva, todos se mantiveram atentos, questionando inclusive, quando algum aluno se contradizia.
Após os questionamentos, os advogados de ambas as partes fizeram suas considerações finais. Em seguida, juiz e jurados se retiraram para deliberar a respeito de tudo aquilo que haviam ouvido durante a sessão.
Nesse ínterim, os repórteres, cuja função foi analisar o andamento e desenvolvimento da atividade, iniciaram sua cobertura. Enquanto alguns realizaram entrevistas com os advogados, outros fotografaram e anotaram informações sobre o clima no local.
A seção foi retomada com o retorno dos juízes e dos jurados. O veredito foi apresentado, seguido de uma apreciação crítica da participação de todos os envolvidos. Definiu-se que, ainda que os jurados pessoalmente não concordassem com as atitudes do réu em questão, os advogados de defesa tinham sido mais convincentes, com argumentos bem explorados e fundamentados. O resultado foi muito comemorado pela turma.
A professora finalizou a atividade parabenizando todos os alunos pelo envolvimento e pela organização no desenvolvimento da atividade. Embora alguns tivessem afirmado que, após o encerramento da sessão, teriam pensado em novas hipóteses, buscou-se tranquilizar os alunos com a afirmação de que, às vezes, no nervosismo, durante o calor da emoção, acabamos esquecendo alguns detalhes.
Foi interessante perceber que, após vestir a toga providenciada para o momento, os alunos assumiram imediatamente os seus papeis. Com livros marcados, diversas anotações sobre o texto e sobre legislação acerca do tema, houve debates acalorados sobre os eventos narrados na obra. No decorrer da atividade, foi notório perceber que os alunos buscaram realizar uma leitura investigativa, preenchendo lacunas, criando ligações entre os eventos apresentados no livro e a legislação pertinente sobre o assunto, construindo, assim, inúmeras aprendizagens.
Após uma semana, dando continuidade à nossa programação, os dois grupos de jornalistas apresentaram suas publicações as reportagens produzidas durante a cobertura do evento. Os redatores e editores, selecionados pelos próprios alunos, conseguiram sintetizar o evento com eficiência, ilustrando o texto dos jornalistas com depoimentos e imagens registradas durante o julgamento.
Foram dias de muito aprendizado e partilha. A prática do júri simulado se apresentou como uma boa alternativa, pois não existem vilões e mocinhos, não há respostas “certas” ou “erradas”. Em toda a obra, percebemos atitudes contraditórias no comportamento de todos os personagens. A chave para a avaliação do processo residirá na força da arguição apresentada pelos alunos.
Alunos na plateia se preparando para o início dos debates.